Processo 52519/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 10/02/2000 15:54
Autuado em 10/02/2000 15:54
Oficio de encaminhamento 028/00
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 500/2009 da Segunda Câmara, de 03/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2009 Acórdão   500/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2009 Acórdão   500/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado OLDINO JOSE VIGANO
Interessado WOLNEI ANTONIO SAVARIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/10/2008 13:13 52578/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
01/10/2008 13:13 52586/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
01/10/2008 13:13 52608/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/09/2008 12:38 52616/00 TOMADA DE CONTAS
23/09/2008 12:38 52632/00 TOMADA DE CONTAS
23/09/2008 12:38 52551/00 TOMADA DE CONTAS
23/09/2008 12:38 52535/00 TOMADA DE CONTAS
23/09/2008 12:38 52527/00 TOMADA DE CONTAS

Juntadas
DataDescrição
02/12/2008 16:29 do Protocolo nº 615809/08 às fls. 249 a 260 (documentos)
31/10/2008 08:10 do Protocolo nº 568762/08, referente solicitação de carga do processo (fls. 243 e 244).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2009 193 Acórdão nº 500/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2046/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 441/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 1596/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2009 13:06 DP Processo em remessa externa
08/05/2009 09:45 DP  
06/04/2009 09:35 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 214/2009 -
06/04/2009 09:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 906/2009 -
24/03/2009 10:19 S2C  
20/03/2009 16:19 DG  
19/03/2009 18:18 SAUDI  
19/03/2009 15:58 DP  
19/03/2009 15:13 GCMRMS  
18/03/2009 15:49 DP  
19/01/2009 09:50 GCMRMS  
19/12/2008 14:51 SMPjTC Parecer nº 817/2009 - aprovação
01/12/2008 16:54 DAT Instrução nº 9453/2008 - Análise do contraditório referente ao Relatório de Auditoria. Manutenção do Relatório. Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa ao procurador.
26/11/2008 08:11 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1074/2008 -
25/11/2008 11:20 DP Despacho Processual Diverso nº 405/2008 -
04/11/2008 15:51 DP Processo em remessa externa
31/10/2008 13:50 DP Termo de Carga de Autos nº 492/2008 -
18/09/2008 16:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 2046/2008 -
18/09/2008 16:23 DAT Ofício de Contraditório nº 2677/2008 -
18/09/2008 16:23 DAT Ofício de Contraditório nº 2678/2008 -
17/09/2008 13:54 GCMRMS  
16/09/2008 11:05 DAT  
15/09/2008 16:12 DP  
09/09/2008 15:08 GCMRMS  
04/09/2008 11:01 DAT  
22/09/2006 11:19 DAT  
15/08/2006 17:44 GP  
14/08/2006 07:57 GCHN  
25/07/2006 14:42 DAT Instrução nº 6830/2006 - Ementa: Pelo apensamento ao protocolado mº 15909-3/01, por pertinência.
04/07/2006 14:39 GCHN  
22/02/2006 17:20 DP  
03/09/2003 14:00 DG  
12/12/2002 09:02 SMPjTC Parecer nº 13187/2003 - pela realização de auditoria
04/10/2001 16:09 DAT Instrução nº 5106/2002 - Retorno de diligência - Ausência de documentos técnicos - Visita técnica - Impossibilidade de aferição da regular execução das obras - Auditoria.
21/06/2001 10:47 DP Processo em remessa externa
13/11/2000 11:34 DAT Instrução nº 2822/2001 -
08/11/2000 15:51 DG  
10/02/2000 15:54 DAT  

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